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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita concordância entre o conteúdo da peça transmitida por fax e o original entregue em juízo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:20

Condenado por roubo a casa de câmbio não consegue redução de pena

O acusado foi condenado à pena de oito anos e sete dias de reclusão por roubar a casa de câmbio de um shopping da capital
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:00

Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás

Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora

Empresas podem ser equiparadas a consumidores, se comprovarem sua vulnerabilidade em contrato com fornecedor
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem

A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

pesquisa bibliográfica em relação ao tema de estudo. Verificou-se que existe a possibilidade da aplicação
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A
Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10

Do periculum in mora inverso (reverso)

e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

herança e o conceito de inventário; distinguindo a posse e propriedade; demonstrando a possibilidade da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38

Da multa coercitiva e suas polêmicas

natureza jurídica, bem como ainda, sobre a possibilidade de cominação de ofício, do beneficiário de seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.

CR/88), a ausência de previsão expressa no art. 651 da CLT não obsta a possibilidade de se firmar a

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 20372

grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita concordância entre o conteúdo da peça transmitida por fax e o original entregue em juízo

O acusado foi condenado à pena de oito anos e sete dias de reclusão por roubar a casa de câmbio de um shopping da capital

Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor

Empresas podem ser equiparadas a consumidores, se comprovarem sua vulnerabilidade em contrato com fornecedor

A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança

e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

pesquisa bibliográfica em relação ao tema de estudo. Verificou-se que existe a possibilidade da aplicação

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A

Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado

e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

herança e o conceito de inventário; distinguindo a posse e propriedade; demonstrando a possibilidade da

natureza jurídica, bem como ainda, sobre a possibilidade de cominação de ofício, do beneficiário de seu

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.

CR/88), a ausência de previsão expressa no art. 651 da CLT não obsta a possibilidade de se firmar a

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